O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade social e miséria. O número de famílias beneficiárias do Programa em Toledo tem decrescido com o passar dos anos. Em 2010 eram 2492 famílias. Hoje esse número baixou em mais de 32%. Segundo registros da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família, com base no mês de março, 1690 famílias recebem o benefício em Toledo.
O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. A secretária Interina de Assistência Social e Proteção à Família, Solange Silva dos Santos Fidelis, informou ainda os dados comparativos de 2012, quando haviam 2206 famílias beneficiárias. Em 2013 esse número baixou para 1876. Em 2015, continuou decrescendo e fechou o ano com 1752.
Solange informou ainda que, das 1690 famílias beneficiárias do Bolsa Família este ano, 415 estão enquadradas na condição de extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 77,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 77,01 e R$ 154,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Melhora na condição de vida é principal fator para exclusão do programa
A secretária interina de Assistência Social explica que existem praticamente duas situações que justificam a queda no número de beneficiários. “Não temos um estudo preciso, mas o Governo Federal determinou que todas as famílias beneficiárias estivessem com os dados atualizados por meio do Cadastro Único, para isso enviou correspondências estabelecendo prazos para isso. Quem foi excluído ou atualizou o cadastro e superou a condição de pobreza, saiu do Programa Bolsa Família. Imaginamos que o principal motivo é que várias famílias superaram a questão da pobreza ou de extrema pobreza comprovadas pela renda familiar”, afirmou Solange.
Lembrando que quem faz a inclusão ou exclusão é o Governo Federal, por meio de um sistema do Ministério do Desenvolvimento Social. A referência adotada para a exclusão dos cadastros foi de quatro anos sem atualização. Considerando que a Secretaria de Assistência atualiza anualmente o cadastro, o indicativo é de que realmente houve a superação das famílias em relação à renda familiar.
Pobreza é um problema estrutural
“Às vezes as pessoas acham que Toledo é um município rico e que por isso não existe pobreza, mas ela existe em todo o lugar. É um problema estrutural no mundo inteiro. A importância do Bolsa Família é impactar na extrema pobreza”, afirma Solange. Ela ainda indaga “como uma sociedade democrática pode aceitar que milhares de pessoas vivam na condição de extrema pobreza?”, justificando a necessidade do programa.
Ela explica que as famílias apoiadas pelo Bolsa Família tem um perfil de acesso ao mundo do trabalho precário, muitas vezes sem os devidos registros formais, praticamente como um subemprego. O eixo central do Programa é a questão da saúde, educação e assistência social. Procura promover o acesso a essas condições básicas. “Às vezes a pessoa está em uma situação tão precária que ela não entende que tem o direito a essas condições”, comenta a secretária.
Benefício
Em média, as famílias recebem mensalmente cerca de R$160,00. Os valores variam de acordo com a composição e situação familiar. “Então afirmar que uma família deixa de trabalhar para viver com esses valores é uma falácia. Essas famílias existem em Toledo, estão distribuídas tanto na cidade, quanto no interior”, informou Solange.
Impacto positivo em Toledo
O Programa Bolsa Família interfere diretamente na qualidade de vida de diversas famílias toledanas. Além de melhorar a qualidade alimentar, o programa garante o acesso à educação de centenas de crianças, cujo os pais não tiveram as mesmas oportunidades. “O Bolsa Família impacta no sentido de uma condição de uma vida digna para os munícipes, pois estamos falando de vidas e não de números. O acesso à educação e a melhores condições de saúde para os adolescentes, principalmente as gestantes, impactam no sentido de promover um futuro melhor para a nossa sociedade”, frisa Solange Fidelis.
Além dos ganhos sociais, os recursos repassados através do programa acabam contribuindo para a economia do município. Anualmente são aproximadamente R$ 2,8 milhões que são injetados na economia local, por meio do repasse dos recursos do Bolsa Família.
Dados dos últimos seis meses
Na saúde 85,7% das famílias beneficiárias do Bolsa Família estão sendo acompanhadas (vacinação, pré-natal, pesagem das crianças, entre outros atendimentos). Na educação o índice é maior ainda, 97,5% das famílias beneficiárias estão com as crianças na escola e dentro da frequência exigida pelo Programa. Cada aluno precisa estar com pelo menos 80% de frequência escolar.
As Secretarias de Saúde, Educação e Assistência estão sempre bem articuladas na troca de informações. A Assistência faz acompanhamento e orientações periódicas para aqueles que descumprem as condicionantes da Saúde ou Educação. A troca de informações é automática e acontece devido à informatização do sistema e ao trabalho em rede de forma intersetorial. “Esse é o principal programa de superação da extrema pobreza que temos no Brasil”, finalizou Solange Fidelis.