Abertas desde o dia 10 de fevereiro, as inscrições para a primeira edição de 2014 do Casamento Coletivo Civil, organizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), seguem até a próxima sexta-feira (11). Até o momento, cerca de 24 casais estão com a inscrição confirmada. A cerimônia será realizada em maio, no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, na Vila Pioneiro.
Podem ser beneficiados os casais que tenham renda máxima de até dois salários mínimos nacionais – R$1.448,00 – ou regionais. Se forem maiores de 16 anos e menores de 18 anos, devem possuir autorização dos pais, que devem ir junto ao Cartório quando do encaminhamento da documentação, após a inscrição na Secretaria.
Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Maria Cecília Ferreira, esta primeira etapa tem um menor número de inscritos, porém, como as inscrições vão até o dia 11, ela acredita que este número vá aumentar. Além disso, a secretária comenta sobre os preparativos. “Estamos organizando os outros procedimentos em relação ao casamento, como o contrato com o cartório e a ornamentação do local. Então, está tudo ocorrendo dentro do esperado”.
Documentos
Para realizar a inscrição, o casal deve comparecer na Secretaria de Políticas para Mulheres, na Avenida Tiradentes, 1165, 2º andar, prédio do Centro Cultural Oscar Silva, portando documentos originais e cópias da cédula de identidade (RG) e do CPF de cada integrante do casal, mais o comprovante de renda – folha de pagamento/holerite ou declaração de renda para trabalhador autônomo com assinatura autenticada em cartório. Caso não estejam trabalhando, devem levar a carteira de trabalho (CTPS) e cópias da folha de identificação e da folha do último contrato de trabalho. E, ainda, um comprovante de residência do casal - conta de luz, água ou telefone no próprio nome ou em nome dos pais, caso menores. Pessoas divorciadas devem levar cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio perante o Cartório de Registro Civil.