Na quinta-feira (16), na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Familia (SMAS), na Vila Pioneiro, foi realizada mais uma reunião da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece no dia 30 de julho, no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer. O tema esta Conferência é ‘Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026’.
Foram discutidas questões de planejamento e de organização das pré-conferências que antecedem a XI Conferência Municipal. Ficaram definidas a programação e a metodologia dos eventos, as comissões que deverão ser aprovadas na reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, data para capacitação preparatória para os conselheiros e trabalhadores do SUAS que farão parte das comissões, além do indicativo de palestrante.
Serão realizadas cinco pré-conferências no mês de junho, abrangendo os territórios do município e região rural, possibilitando assim a facilidade ao acesso a este importante espaço de participação social. Nas áreas cobertas pelos CRAS II e V a pré-conferência acontece no dia 09. Na abrangência do CRAS I no dia 10, no CRAS III no dia 16, no CRAS IV no dia 18 e para as áreas do interior do município, no dia 23 de junho, em Novo Sarandi. Os locais onde serão realizados os encontros ainda serão divulgados pela SMAS.
A diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da SMAS, Solange Fidélis. ainda acrescentou que a Conferência e as pré-conferências são espaços importantes para se promover coletivamente o debate através de informações e avaliação da Política Pública de Assistência Social e o processo de implantação do SUAS. Solange ainda destacou que o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão gestor da política de Assistência Social, a rede prestadora de serviços socioassistenciais, a rede de políticas públicas, o Poder Judiciário e a população em geral, tem centralidade neste processo, pois é fundamental que se promovam espaços para refletir e propor, tendo como planejamento, metas para os próximos 10 anos.
79% das deliberações da X Conferência Municipal de Assistência Social
No início do mês de abril, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) recebeu o Relatório da Comissão de Acompanhamento das Deliberações da X Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em agosto de 2013. A avaliação foi realizada no dia 26 de março e observou as deliberações da Conferência e a sua aplicação na Política Municipal de Assistência Social. A avaliação foi positiva. Das 59 deliberações que diz respeito à esfera municipal, 79% já foram efetivadas integral ou parcialmente. Dos 21% restantes, muitas já constam no planejamento para realização em 2015/2016. “Algumas ainda representam um desafio para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o país, mas que permanecerão como referência para futuras ações na consolidação do SUAS”, disse a diretora de Gestão do SUAS Municipal e integrante da Comissão do CMAS, Solange dos Santos Fidelis.
A presidente do CMAS, Maria Inês Mânica, disse que os conselheiros receberam com satisfação o documento. “O índice de 79% das propostas efetuadas totalmente ou parcialmente, em nível municipal, denotam o comprometimento do trabalho dos gestores municipais com a efetivação da Política Pública de Assistência Social”. Além disso, segundo a presidente, o relatório demonstra efetiva participação do CMAS nos debates, nos encaminhamentos e no controle social desta importante política pública. Maria Inês acrescentou que os dados apresentados servem também de motivação para a organização da próxima Conferência Municipal de Assistência Social, marcada para o mês de julho. “É um momento oportuno de revisão, discussão e novos encaminhamentos que possibilitem ainda mais avanços na Política Pública de Assistência Social do Município de Toledo”, concluiu.