Para debater a questão dos índios na área urbana do município de Toledo, o Conselho Tutelar do município realizou nesta quarta-feira (02), um debate com as autoridades competentes. O evento aconteceu no Auditório Acary de Oliveira, na Prefeitura, e contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Além disso, estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e Executivo Municipal.
O presidente do Conselho Tutelar, Juliano Varanis, mediou o debate e ressaltou a importância do tema discutido. “Uma vez que houve essa migração do povo Cayagang, para Toledo, instalou um desconforto na população, pois não conhecemos essa cultura, principalmente pela questão das crianças que realizam o comércio de artesanato nos semáforos”. A iniciativa do Conselho, segundo Juliano, foi entrar em contato com a FUNAI e a coordenação regional em Chapecó. “Eles se prontificaram em vir para iniciar esse, que foi o primeiro debate que se preocupa em falar e resolver a situação indígena em Toledo”, comentou.
Juliano também afirmou que a dificuldade que o Conselho Tutelar tem, é de aplicar as leis do Código Civil, Constituição e Estatuto da Criança e do Adolescente, à população indígena. “Isso mais precisamente as crianças, tornou-se algo temeroso. Até mesmo porque nós não temos a interpretação correta da lei, acerca do funcionamento e da forma de abordagem como nós deveríamos fazer, em relação a essa cultura”.
A representante da coordenação da Funai em Chapecó, Rosângela Vankan Inácio, esteve presente e parabenizou o município pela iniciativa em resolver a questão. “O primeiro passo já partiu das autoridades e isso nos serve de incentivo para que consigamos pelo menos amenizar a situação, tirar as crianças das ruas, que são as mais vulneráveis, e pensar em estratégias e políticas públicas para segurá-los mais dentro das aldeias”. Rosângela também comentou que a Fundação necessita do auxílio dos municípios. “Esse problema existe em muitos municípios, tanto da região, quanto de outros estados. Por isso precisamos e queremos trabalhar junto com as administrações para ver que essa situação se resolva e vermos questão da necessidade dos índios e da questão política interna, que influencia muito a saída deles das aldeias”, afirmou.
Para a secretária municipal de Assistência Social e Proteção (SMAS), Ineiva Kreutz Louzada, é importante tratar dessa questão, principalmente utilizando ações intersetoriais entre as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. “Hoje podemos mostrar que estamos preocupados com a situação. Resolver não será um trabalho simples, mas nós vamos trabalhar com vontade, utilizando os recursos disponíveis”, Segundo Ineiva foi dado o pontapé inicial de uma discução que ainda tem muita coisa a ser tratada. “A grande questão é demarcar o espaço a ser trabalhado. Devemos construir políticas públicas juntos para resolver essa situação, compreendendo e respeitando a diversidade cultural, a religiosidade e as relações comunitárias desse povo”, ressaltou.
Conforme o Presidente do Conselho Tutelar, Juliano Varanis, o próximo passo é fazer alguns encaminhamentos ao ministério público, Vara da Infância, ao Judiciário e ao Conselho Municipal, e propor para que o assunto seja ampliado através de debates, seminários e oficinas e até uma audiência pública. “Queremos criar uma comissão específica de técnicos com representantes indígenas que tenham um grau de instrução, que possam colaborar e contribuir, para criarmos uma normativa pra nossa realidade em Toledo e tratarmos essa questão indígena como ela deve ser tratada”, concluiu.