O ano letivo na rede municipal de ensino começa, no próximo dia 14, com uma boa notícia para a Educação Infantil. Com a realização do último chamamento para matrícula realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), a fila de espera por uma vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) reduziu. Do total de 1446 crianças que estavam aguardando serem chamadas em dezembro de 2017, 1283 foram convocadas.
De acordo com a secretária da Educação Edna Heloisa Schaeffer Amaral, o chamamento ocorreu no último dia 26 de janeiro. Desde então, a equipe tem diariamente entrado em contato com as famílias agendando para que venham até a SMED e retirem o protocolo de matrícula para um dos Cmeis do município. “Considerando que na lista de espera do mês dezembro haviam 1446 crianças, com o chamamento, caso todos efetuem a matrícula, haverá uma redução de quase 90% na lista de espera ”.
Ela complementa que este foi um passo muito importante, embora a maioria das vagas seja para jornada educacional parcial. “A diminuição é um dos compromissos da gestão, e estamos trabalhando para cumprir”.
Conforme a responsável essa ação foi possível devido aos critérios adotados através da instrução normativa n°. 01/2017 da SMED, que estabelece um novo modelo de atendimento na Educação Infantil, proporcionando o aumento significativo de vagas. “O Ministério Público viu com bons olhos essa ação da SMED em estabelecer critérios para as matrículas no Cmeis, uma vez que oportunizou que as crianças que se encontram em situação de maior vulnerabilidade tenham prioridade no atendimento e na jornada em tempo integral”.
A secretária, destaca ainda, que os responsáveis legais, que ao retirarem o protocolo de matrícula, não conseguirem vaga próxima à sua residência, poderão efetuar a matrícula no Cmei, que por hora, houver vaga, e solicitar transferência para o Cmei desejado. “Quando abrir vaga, no Cmei solicitado, a Secretaria estará realizando a transferência. Ou ainda, os responsáveis legais poderão desistir da vaga. Ao desistir da vaga, a criança será novamente inserida na lista, na posição em que estava, obedecendo a ordem cronológica de inscrição”, detalha.
POLOS
Além da redução da lista de espera, outra ação importante a ser destacada é a criação dos Polos Municipais de Educação Infantil, através do Decreto Municipal n°. 251, de 21 de dezembro de 2017. Ou seja, as solicitações feitas a partir de janeiro deste ano passaram a compor listas distribuídas entre os seis Polos criados pelo município. Cada polo é composto por Cmeis de cada uma das regiões da cidade. Desta forma eles oportunizam que os responsáveis legais pelas crianças, possam pleitear a vaga no Cmei mais próximo de sua residência ou do seu trabalho. Essa organização, além de melhorar a condição de acesso às vagas pelas famílias, também serve como ferramenta para administração implementar investimentos na Educação Infantil. “Tendo em vista que será possível verificar o aumento da demanda por vagas apresentada em cada um dos Polos, possibilitando assim, o planejamento para a ampliação das vagas” destaca.
CRITÉRIOS
Têm prioridade e direito a atendimento integral candidatos inscritos no programa Bolsa Família - cuja mãe esteja trabalhando no ato da matrícula; portadores de deficiências e beneficiários do programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). As demais vagas, seguida a ordem de inscrição, serão preenchidas com vagas de 4 horas diárias.