Surpreendida pelo pedido de rescisão do contrato de “manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública, envolvendo fornecimento de mão de obra, materiais e deslocamento, na zona urbana e nos distritos/localidades do município” feito pela Energepar Empreendimentos Elétricos Ltda., a Prefeitura de Toledo está a caminho da solução para o problema que a interrupção deste serviço poderia causar à população. Rapidamente, a administração municipal abriu um novo registro de preços do qual a Dacon Construtora Eireli sagrou-se vencedora.
Com sede em Passos/MG, a empresa firmou, nesta quinta-feira (20), compromisso com duração de 1 ano e valor de R$ 1.689.499,96 - desconto de 14,86% em relação ao valor máximo do pregão (R$ 1.984.375,32). “É um desconto razoável, mas esta quantia é a máxima, pois o município só desembolsa pelos equipamentos adquiridos e pelos serviços efetivamente prestados”, explica o secretário de Habitação, Serviços e Obras Públicas, Neuroci Antonio Frizzo
A partir da assinatura do contrato entre Dacon e Prefeitura de Toledo, o tempo de interrupção do serviço de manutenção da iluminação pública, encerrado pela Energepar no último sábado (15), será mínimo. “A Dacon prestava serviço a um município no Rio Grande do Sul e agora está deslocando esta estrutura para cá. A partir da conversa que tivemos com o advogado da empresa na semana passada, estimamos o prazo de 15 dias para que os serviços possam ser retomados”, detalha Frizzo. “Esta contratação é fruto de um processo licitatório feito com muita agilidade, em tempo recorde, 25 dias. Isso traduz a preocupação desta gestão e o compromisso dos nossos servidores públicos com a qualidade de vida da população de Toledo”, salienta.
Em relação à empresa que descumpriu integralmente o compromisso, o secretário informa que o município tomará todas as medidas cabíveis. “O município já notificou e fará a execução do contrato, ou seja, a penalização da Energepar, para que não volte a repetir esta atitude em outros entes federativos. Não podemos deixar passar em branco uma prestação de serviços que, de uma hora para outra, seja abandonada, causando prejuízo aos cidadãos”, sublinha.