O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comprodecon) se reuniu na quarta-feira (22), na Prefeitura de Toledo, para algumas deliberações sobre o PROCON em Toledo. Os conselheiros informaram o prefeito Beto Lunitti sobre as alterações no projeto da sede própria, confirmaram a data para o lançamento da pedra fundamental da obra e aprovaram a nova redação do decreto sobre o organograma das funções dentro do órgão, além da inclusão de representante da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT) no Comprodecon.
Atualmente o Conselho é formado pelas Secretarias de Administração, de Educação e Saúde, pela União Toledana das Associações de Moradores (UTAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Toledo e 4ª Promotoria de Justiça, que deixará de compor o Comprodecon, dando espaço para a inclusão da ACIT. “Foi uma solicitação do promotor Sandres Sponholz. A Promotoria pretende continuar participando das reuniões, porém sem o poder de deliberar e interferir nas decisões”, explicou o coordenador do PROCON/Toledo, José Carlos Queiroz.
Durante a reunião, os conselheiros informaram o prefeito toledano sobre alterações no projeto arquitetônico da nova sede. Por uma decisão do Conselho foi retirado o espelho d’água, com o intuito de diminuir custos de manutenção e também por uma questão de sustentabilidade. “Fico feliz por esta opção. Estas estruturas geram um custo altíssimo para mantê-los em funcionamento, além do consumo de água que gera um prejuízo ambiental”, disse o prefeito agradecendo o entendimento de todos sobre a questão.
O lançamento da obra, com a instalação da pedra fundamental, será realizada na quarta-feira (29), às 9h30, no Centro Administrativo Deputado Federal Moacir Micheletto. Outro benefício para o Procon é a aquisição de um veículo, com recursos do Fundo do órgão. A entrega oficial acontece na sexta-feira (24), às 15h30, na sede do órgão. Queiroz afirmou que a atuação do Procon em Toledo vai além da proteção ao consumidor. “Também fazemos as conciliações e trabalhamos, principalmente, a orientação aos fornecedores para evitar atritos com os consumidores”, explicou.
Nova sede
A Prefeitura de Toledo já autorizou a abertura de processo licitatório para a construção da sede própria do Órgão de Defesa do Consumidor (Procon). A edificação foi aprovada pelo Comprodecon. O espaço que hoje abriga o Procon é locado. O novo prédio terá mais de 800 metros quadrados e contará com dependências administrativas, salas para atendimento a consumidores e fornecedores, além de um auditório para 60 pessoas. “Vamos poder utilizar este espaço para formações, orientações e outros serviços que são oferecidos pelo Procon”, disse o coordenador José Carlos Queiroz. O terreno tem área total de 1.500 metros quadrados.