Uma reunião entre o vice-prefeito João Batista Tita Furlan, Itaipu Binacional e representantes das secretarias do Meio Ambiente, Infraestrutura Rural e Agricultura e Abastecimento foi realizada na última quinta-feira (11) para discutir a renovação do convênio com a Itaipu Binacional, que encerra em setembro.
Com recursos do convênio são realizadas adequações de estradas, cascalhamento, terraços, cercas de isolamento, distribuidor de dejetos e abastecimento comunitário. Em contrapartida o município fica responsável por apresentar o cronograma das atividades a serem realizadas, agilizar os processos licitatórios, indicar o gestor do convênio, motivar as secretarias envolvidas e apresentar o relatório de ações realizadas.
Após a renovação e a seleção da microbacia a continuação dos trabalhos se dá pelo diagnóstico técnico agronômico, planejamento das ações, execução das atividades de maneira integrada, conferência das ações executadas e repasse dos recursos.
O município entra com 50% do investimento e a Itaipu com mais de 50%. “É um convênio que está dando certo. Tem ações que são de responsabilidade do produtor, mas tem outras que são também de responsabilidade do município”, comenta o vice-prefeito de Toledo. Segundo ele, a Itaipu não tem obrigação de prestar serviços ambientais em nosso município, mas ela se dispõe a implementar esse convênio em parceria com a administração pública”, observa. O programa encerra em setembro, mas a renovação é feita antes para evitar interrupção de atividades. A renovação do convênio é por mais três anos.
A gestora de bacia hidrográfica da Itaipu, Rosana Aparecida Paitch, explica que após a renovação do termo será possível fazer um levantamento das áreas prioritárias para o novo convênio de 2018. “Foi definido que vamos trabalhar as microbacias do Rio São Francisco e algumas atividades no Rio Marreco”, informa.
Segundo Rosana, o município está apresentando bons resultados, com um índice de 67% de execução físico-financeira e meta de 80%. “Com esses dados positivos vamos conseguir aumentar a contrapartida da Itaipu no convênio. Com isso, a prefeitura vai gastar um pouco menos e os resultados só tendem a melhorar”, acredita a gestora.
Texto: Núbia Hauer