Na quarta-feira (16), foi realizado um debate com gestores da saúde em Toledo, Promotoria Pública, Conselho Municipal de Saúde, Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), representantes do Hospital Bom Jesus e 20ª Regional de Saúde, além do prefeito Beto Lunitti e da secretária de Saúde Denise Campos. A pauta do encontro foi discutir a decisão no Hospital Bom Jesus (HBJ) em romper o contrato firmado junto ao CISCOPAR e o pedido de descredenciamento dos serviços de alta complexidade da Ortopedia e em cirurgia vascular dos municípios da 20ª Regional de Saúde no setor de ortopedia. Além do rompimento, também foi tratada a condição financeira do HBJ, utilizada como justificativa para o não cumprimento do contrato.
Segundo Michelle Okano Anzanello, superintendente do HBJ, o hospital enfrenta dificuldades financeiras e estruturais. Michelle afirmou que os repasses do Sistema Único de Saúde são insuficientes, ela alega que a tabela há tempo não é reajustada comprometendo a saúde financeira do Hospital. O promotor de Justiça José Roberto Moreira afirmou que já ouviu este argumento por diversas vezes e pediu para que a direção do hospital analise profundamente sua gestão.
Na oportunidade, os gestores apontaram que a sobrecarga no sistema de atendimento também é resultante da falta de investimentos estruturais como também em políticas de atenção básica. A secretária municipal de Saúde, Denise Campos afirmou que a capacidade de instalação dos hospitais não acompanhou o crescimento demográfico e o desenvolvimento de Toledo e dos municípios da região, reafirmando a posição de que é preciso haver investimentos também por parte do hospital para ampliar a capacidade de atendimento. “Os municípios integrantes do CISCOPAR não têm dívidas para com o Hospital e o município de Toledo tem intensificado as ações para fortalecer a atenção básica e diminuir a sobrecarga nos serviços de urgência e emergência”, argumentou Denise.
O promotor de Saúde disse que é obrigação do município fazer atenção básica e os atendimentos em média e alta complexidade são dever do Estado realizar. Segundo Michelle grande parte dos atendimentos realizados no hospital poderiam ter resolutividade na atenção básica dos municípios atendidos e compreendidos no CISCOPAR e 20ª Regional de Saúde. O prefeito Beto Lunitti por sua vez argumentou que Toledo está fazendo a sua parte. “O município está fortalecendo a atenção básica e trabalhando na perspectiva da saúde preventiva”, disse o prefeito que defendeu a proposta de que “seja avaliada a conclamação de todos os promotores de saúde da região que englobam o CISCOPAR e a 20ª Regional de Saúde e que seja feito um termo de ajustamento de conduta com todos os prefeitos para que cada município tenha o compromisso de estabelecer políticas públicas de atenção básica à sua população”. Beto complementou afirmando que da reunião realizada pode surgir um encaminhamento positivo de solução definitiva para o caso. “Queremos que isso aconteça para o bem da população. Nós estamos desde o momento que assumimos a prefeitura fazendo essa tarefa de casa, dando investimento, colocando as energias do governo para dar solução e resolutividade na atenção básica, que é o papel do município”, ressaltou.
O Promotor José Roberto Moreira avalia que tanto o município de Toledo quanto a região Oeste do Paraná cresceram e não houve investimentos suficientes na infraestrutura em saúde. “O serviço instalado não dá conta da demanda. O Hospital Bom Jesus é referência, mas também não realizou investimentos para ampliação e adequação da estrutura. Tornou-se filantrópico, mas ainda enfrenta dificuldades financeiras o que gera um stress no sistema”. O promotor informou que o Hospital foi notificado pelo não cumprimento do contrato junto ao CISCOPAR, impossibilitando aos municípios os repasses previstos no Consórcio e sugeriu que o contrato seja repactuado para que seja feito o pagamento dos serviços efetivamente pelo HBJ.
Pedido de descredenciamento
Conforme informações da assessoria do Hospital Bom Jesus (HBJ) já está em vigência o prazo de 60 dias para que se consolide a rescisão de contrato dos atendimentos de urgência e emergência por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar) e o descredenciamento dos serviços de alta complexidade da Ortopedia e em cirurgia vascular. Segundo a assessoria de imprensa do HBJ, a medida somente sofrerá alteração se houver negociação pelas partes envolvidas, caso contrário, a partir do dia 17 de junho, os pacientes que se enquadram em urgência e emergência, sempre terão por garantia o primeiro atendimento na instituição, no entanto, as especialidades mencionadas não estarão mais disponíveis à população e serão encaminhados para os hospitais de referência. “É inviável manter o serviço, pois, somos credenciados como alta complexidade, porém em Ortopedia, por exemplo, das 700 consultas mensais, somente 25 caracterizavam nesta categoria. Nas cirurgias de ortopedia, das 120 realizadas, somente 30 são de alta complexidade”, afirma Michelle Okano Anzanello, superintendente do HBJ. Ainda de acordo com Michelle os procedimentos em Neurocirurgia e da gestação de alto risco se mantém normalmente. “A busca dos credenciamentos dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) também continua”.