Toledo, a capital do agronegócio, mais uma vez apresenta provas do potencial econômico deste município. A Secretaria Municipal da Fazenda por meio do Departamento de Receitas, divulgou nesta sexta-feira (16) o resultado positivo do primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Segundo o Diretor de Receita, Jaldir Anholeto, as Receitas Correntes (RC) tiveram um saldo positivo de 11% no primeiro semestre de 2019 totalizando R$ 275.072.896,99.
Já as Receitas Correntes Líquidas (RCL) cresceram um total de 9%, atingindo um total de R$ 228.572.165,38. No mesmo período, as Despesas com Pessoal cresceram 6%, ou seja, as despesas cresceram um percentual menor que as receitas.
Gestão Pública
Os números no município foram melhores que o desempenho do Estado e da União. Para conseguir fechar o semestre com saldo positivo foi necessário tomar medidas administrativas que possibilitasse que o crescimento das receitas fosse maior que das despesas.
Um ajuste nas despesas de pessoal foi necessária. O Governo Municipal freou as contratações, os avanços salariais e intensificou as fiscalizações para não extrapolar o Limite Prudencial (Percentual máximo permitido para gastos com folha de pagamento).
“É um quadro bastante positivo para o município e resultado da gestão pública, pois conseguimos o equilíbrio das contas. As receitas e despesas estão controladas e temos um planejamento a longo prazo para não sofrermos frustrações inesperadas”, afirmou Anholeto.
Força do Agronegócio
O Prefeito Lucio de Marchi destacou o empenho de toda a equipe e destacou que os investimentos que o Governo Municipal está fazendo hoje com obras pela cidade são em função desses ajustes fiscais.
“Somos o primeiro lugar no agronegócio do Estado. O sucesso dessa cadeia produtiva contribui e impulsiona a economia local. É a mola propulsora dos negócios. É assim que demonstramos a pujança do nosso município. E grande parte dos recursos do agronegócio acaba sendo investido em obras e também no comércio local, fazendo a roda da economia girar e as contas públicas se fortalecerem”, avaliou o Prefeito.
Base do saldo positivo
O saldo positivo das contas públicas se deu graças a um conjunto de receitas que apresentaram um crescimento significativo no primeiro semestre do ano. O Imposto Sobre Serviços (ISS) foi uma das principais. O ISS cresceu 19% em 2019. O aumento da fiscalização, alinhado com o crescimento da atividade econômica, com destaque em toda a rede da construção civil possibilitou aumentar a base deste imposto em Toledo.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu 10% com o processo de fiscalização de obras irregulares, aumentando assim a base da arrecadação municipal.
A negociação da Dívida Ativa foi outro fator que contribuiu com as receitas do município. Foi registrado 8% de crescimento nesse índice com as ações de cobranças eficazes, proporcionando a renegociação da dívida através da regulamentação via decreto onde o contribuinte pode parcelar seus débitos em até 60 vezes.
Além do crescimento dos tributos municipais, também houve um pequeno, porém significativo acréscimo dos repasses estaduais (ICMS, 4%) e dos federais (FPM, 7%). “Ou seja, a economia do município está fortalecida e crescendo proporcionalmente mais que o Estado e a União”, salientou Jaldir.
Gestão de Pessoas
Segundo o Secretário da Fazenda, Balnei Rotta, o saldo positivo do primeiro semestre está possibilitando que a Prefeitura realize o pagamento das pecúnias (pagamento em espécie) das licenças prêmio que estavam em atraso desde 2016, além do pagamento das progressões dos servidores de carreira que estavam congeladas também no mesmo período.
“Se as receitas continuarem no mesmo ritmo é possível que o município consiga concretizar todos os cronogramas de obras programados para o ano de 2019”, reforçou o Secretário.