Redes, tapetes, medicamentos e CDs piratas foram apreendidos neste sábado de manhã, 10, em Toledo, em uma operação feita pelo Departamento de Receita e Secretaria de Habitação e Urbanismo, com o apoio da Secretaria de Segurança e Trânsito. A operação foi feita na área central da cidade. Os vendedores flagrados atuando ilegalmente tiveram as suas mercadorias apreendidas. Os ambulantes têm até 30 dias para apresentar a documentação necessária, visando o resgate das mercadorias. Caso contrário, o material é encaminhado para descarte ou doação.
“O comércio ambulante é proibido no município e de períodos em períodos fazemos fiscalizações como estas para manter a normalidade, dentro do que prevê a lei”, explica o diretor do Departamento de Receitas, Jaldir Anholeto. Segundo ele, o intuito deste trabalho, além de fazer cumprir a legislação, é preservar os direitos dos consumidores e garantir a saúde pública. Conforme ele, além da falta de tributação, a venda ambulante pode conter mercadorias de origem duvidosa ou pirata, colocando em risco os direitos dos consumidores.
A venda ambulante é proibida no município, segundo determina o Código de Posturas. Conforme Anholeto, no quadrilátero central, compreendido entre as ruas Piratini e Parigot de Souza e São João e Dom Pedro II, para dez vendedores ambulantes em pontos fixos e com a devida licença. É o caso de garapeiros, vendedores de alho, frutas, entre outros, que tem pontos fixos compreendidos neste espaço e com licença especial concedida pelo município. Ao todo são dez vendedores, que se regularizaram e atuam no comércio nestes pontos fixos há vários anos.
Texto: Eliane Cargnelutti Torres