Uma notícia muito aguardada pela população de Toledo e dos municípios de abrangência da 20ª Regional de Saúde foi divulgada nesta terça-feira (29). O ministro da Saúde, Marcelo Castro, assinou a Portaria Nº 511, de 28 de março de 2016, que estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado à Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná (HOESP), totalizando R$ 6 milhões, divididos em 10 parcelas de R$ 600 mil.
O prefeito Beto Lunitti comemorou o anúncio e destacou toda a articulação dos entes políticos envolvidos com o processo. “Foi todo um trabalho desenvolvido pela bancada paranaense dos deputados federais, capitaneados pelo deputado Sérgio Souza, destacando também a ação do deputado (Dilceu) Sperafico”. Beto acrescentou ainda a necessidade de manter a mobilização para a habilitação da Macro-Oeste. “Esta seria a solução definitiva, mas enquanto ela não ocorre, temos que comemorar esta etapa vencida. Continuamos focados neste objetivo e contamos com o apoio dos prefeitos da região, vereadores e demais envolvidos”, afirmou.
A Portaria regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. “Este recurso vai ajudar muito neste momento, mas precisamos buscar algo que seja definitivo, como a habilitação da Macro-Oeste”, disse o deputado Sérgio Souza reforçando a luta de toda a bancada paranaense. O repasse será feito a partir do Fundo Nacional de Saúde, que adotará, segundo a Portaria Nº 511, as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido em 10 (dez) parcelas mensais, de R$ 600 mil, para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná, com a verba destinada exclusivamente ao Hospital Bom Jesus.
Recursos do Ciscopar
Em reunião realizada durante o Cultivando Água Boa, em Foz do Iguaçu, os municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (Ciscopar) concordaram com a proposta de Toledo em realizar o repasse de recursos para o Hospital Bom Jesus. Na ocasião, o prefeito Beto Lunitti se comprometeu em aportar R$ 140 mil de forma legal juridicamente, que serão complementados com mais R$ 60 mil pelos demais municípios.
O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, afirmou que a Assessoria Jurídica do município estruturou a proposta de aporte e que em seu conjunto ela será legal. “Temos a decisão coletiva e precisamos convencer os prefeitos que existe a segurança jurídica de fazer esse aporte que se somará aos R$ 600 mil do Governo Federal e mais R$ 100 mil por parte do estado que representarão R$ 900 mil de aporte dos entes federados a esta instituição”, afirmou.
