Piscicultores e diversas autoridades estiveram presentes na sexta-feira (19) na sala de reuniões da Prefeitura de Toledo para a assinatura do contrato com a empresa que fornecerá 552 horas/máquinas para prestação de serviços na reforma, construção, manutenção e recuperação de tanques escavados (açudes) com o uso de escavadeira hidráulica. O contrato prevê investimento de R$104.868,96 e beneficiará diretamente 17 piscicultores do município. O serviço será custeado pelo Governo Municipal por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAA) e faz parte do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia da Aquicultura Familiar de Toledo.
O prefeito Beto Lunitti disse que esse serviço oferecido pelo município aos piscicultores é uma forma de fomentar e fortalecer a economia local e a cadeia produtiva. “Nós temos uma gestão fiscal e financeira bem equilibrada e o dinheiro público deve ser aplicado de forma transparente e para o benefício de todos”, afirmou.
Beto lembrou ainda dos investimentos realizados na agricultura de precisão, na adequação das Rodovias Rurais e no que será investido para a criação do Centro Agropecuário de Toledo. Também informou sobre as tratativas com o Tribunal de Contas para discutir possibilidades da Prefeitura avalizar os produtores na obtenção de recursos com instituições financeiras, de forma a diminuir a taxa de juros cobrada pelo mercado.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, José Augusto de Souza, explanou sobre os números da cadeia produtiva da piscicultura em Toledo. Lembrou que Toledo é o segundo produtor de peixe do Estado e o primeiro em abate. “Só para se ter uma ideia, 4,1% da ração nacional para atender suínos, aves, peixes e pequenos animais é produzido em Toledo”, frisou o secretário.
A diretora da SAA, Geni Serafim, explicou que a Lei “R” nº12/2013 permite que o piscicultor possa usufruir “até” 60 horas/máquina por meio do programa. “Para cada hora/máquina utilizada o produtor devolve 20 litros de óleo diesel para o município. O açude deverá estar preparado para receber a máquina, essa é uma responsabilidade do produtor”, destaca Geni. Ela ainda salientou que cada produtor também é fiscal na execução do contrato.
Nesse primeiro momento a Prefeitura de Toledo investirá R$104.868,96 para a contratação de 552 horas/máquinas. Como critério para a escolha dos beneficiados foi priorizado aqueles que protocolaram os primeiros pedidos e que apresentaram toda a documentação exigida. “Temos uma lista de espera de aproximadamente 12 interessados”, informou a diretora.
O secretário da SAA, José Augusto de Souza, salientou sobre a importância de incentivar a produção de peixes no município. “O município está investindo em três áreas para a implantação do Pólo de Processamento de Pescados na região de Novo Sarandi, que vai possibilitar o aumento da produção como um todo. Paralelamente precisamos incentivar a produção de pescados para aumentar a oferta de peixes para o próximo ano”, frisa José Augusto. As ações do Governo Municipal são articuladas para fomentar tanto a indústria, quanto a produção local.
O presidente do Sindicato Rural de Toledo, Nelson Natalino Paludo, parabenizou o prefeito e sua equipe pelo incentivo que dá a agricultura e, nesse caso, aos piscicultores. “Essa é uma forma de viabilizar a atividade”, disse Paludo.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo, Delvo Baldin, disse estar sempre aprendendo algo novo em relação à agricultura familiar e que a situação do município hoje é exemplar. “Hoje não temos o mesmo sofrimento que nossos pais tiveram como agricultores. Felizmente mudamos nossa condição de vida e hoje nosso trabalho interfere até no PIB nacional”, comentou Delvo ao elogiar os incentivos do Governo Municipal.
Viabilidade
Os piscicultores que serão beneficiados com horas/máquinas enalteceram a ação da prefeitura, pois assim, poderão viabilizar seus empreendimentos comerciais.
O produtor da Linha Boa Vista, Fernando Fulber, será o primeiro beneficiado com o serviço. “É uma coisa muito boa. Nós que somos pequenos produtores não temos condição de fazer por conta, ou mesmo com um financiamento, pois as horas são muito caras”. Fulber receberá os equipamentos durante 60 horas de trabalho, com esse serviço ele irá construir dois açudes em sua propriedade. “A proposta é aumentar a renda familiar e segurar os filhos na propriedade”, disse sobre sua expectativa.
O produtor da Linha Santa Terezinha, em Dez de Maio, Clemio Schroder, também usará as 60 horas/máquina que tem direito para retomar a atividade. “Estou com os tanques há cinco anos parados. Tive problemas financeiros e de saúde e não pude mais investir. E não adianta criar peixes sem limpar os tanques. Comecei as atividades em 1992 e desde então nunca mais entrou uma máquina na propriedade para os açudes”, conta o produtor.
Ele disse ainda que a reforma “é mais do que necessária, com isso vamos colocar em funcionamento de novo os seis tanques da propriedade. A estimativa é trabalhar de 40 a 50 mil alevinos nos tanques”, frisou Schroder.
Após a assinatura do contrato, os produtores definiram com a empresa que prestará o serviço uma agenda para o início das atividades. A prioridade será dada aos primeiros inscritos.
Novos beneficiados
Para ser beneficiado pelo programa, o piscicultor deve protocolar o pedido na prefeitura. Uma visita técnica será realizada para definir a quantidade de horas necessárias e os documentos que são exigidos. É necessário apresentar licença ambiental, outorga d’água, comprovar que a finalidade é para piscicultura comercial e apresentar nota fiscal de produção de peixes.
PRESENÇAS
Também participaram da solenidade de assinatura do contrato, o engenheiro de pesca do IAP Taciano Maranhão, o engenheiro agrônomo da Emater Leodacir Francisco Zuffo, o presidente do Sindicato Rural de Toledo Nelson Natalino Paludo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo Delvo Baldin, do ex deputado Elton Welter, o proprietário da empresa fornecedora do serviço, servidores municipais e os piscicultores beneficiados.