Na próxima terça-feira (24) acontece a assinatura do Contrato Nº 0365/2016 referente ao Processo Licitatório Nº 021/2015 que trata dos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos domiciliares, sólidos e compactáveis, na zona urbana de Toledo e distritos. Após duas prorrogações do atual contrato em caráter de excepcionalidade até que houvesse a conclusão do processo licitatório iniciado em dezembro de 2015, no dia primeiro de junho passa a vigorar o novo contrato de coleta de lixo em Toledo.
A partir do dia primeiro de junho a Prefeitura de Toledo passará a pagar R$100,57 para cada tonelada de lixo recolhida. O valor mensal é de R$ 251.425,00 referentes ao recolhimento de 2.500 toneladas, 100 a mais que em 2015. “Se o contrato fosse apenas renovado, aplicaríamos o índice do INPC e pagaríamos 10,23% a mais do valor proposto na licitação para o novo contrato. Isso representa uma economia de mais de R$ 25 mil por mês aos cofres públicos”, exaltou o prefeito Beto Lunitti.
Para entender
O contrato para a coleta do Lixo foi firmado em 2011 por um período de dois anos e depois prorrogado por mais dois anos. A cada ano é aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como forma de reajuste dos serviços. Em 2011 o município pagava R$ 77,95 por tonelada. Em 2012 passou a pagar R$ 82,33. No ano seguinte, em 2013, esse valor foi reajustado para R$ 87,78. Já em 2014 a Prefeitura pagava R$ 92,50 por tonelada e em 2015 terminou o exercício repassando R$ 99,60.
Se aplicado o índice do INPC deste ano, calculado em 11,31%, o valor a ser pago por tonelada seria de R$ 110,86, totalizando um investimento mensal de R$ 277.150,00. Como houve a licitação, a proposta final da Transportec (mesma empresa que já presta o serviço na cidade) foi de R$ 100,57. Portanto as 2500 toneladas/mês custarão R$ 251.425,00. Uma economia de R$ 25.725,00 ao mês.
“Se considerarmos os dois anos de vigência do contrato, são R$ 617.400,00 que o município não precisará pagar para a empresa. Além disso, aumentamos a cobertura e as exigências nos padrões de qualidade, para que a população tenha sempre o melhor serviço disponível”, salientou Beto Lunitti.
O secretário de Habitação e Urbanismo, Igor Colla Januário, informou que a frota exigida pode ter no máximo três anos de uso e está otimista com o novo processo. “Nós ampliamos algumas áreas de coleta de lixo, que não estavam previstas no último contrato. Também vamos desenvolver uma logística diferenciada no que diz respeito ao horário para coleta. Em alguns locais vamos passar o horário da coleta noturna para o dia, assim queremos diminuir eventuais problemas como a falta de funcionários, problemas mecânicos que possam vir a ocorrer nos equipamentos, conforme já relatou a empresa prestadora”, anunciou.
Igor disse ainda que será mantido o critério onde, no caso de falha no recolhimento, em até 24 horas a empresa precisará reestabelecer o cronograma já pré-estabelecido. Caso contrário, a empresa arcará com penalidades, conforme estabelece o contrato de prestação dos serviços.
A coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e compatíveis será realizado em toda a zona urbana da sede do Município e nos distritos de Vila Nova, Novo Sarandi, São Luiz do Oeste, Dez de Maio, Dois Irmãos, Vila Ipiranga, Concórdia do Oeste, Novo Sobradinho, Boa Vista, Bom Princípio, Ouro Preto, São Miguel e Cerro da Lola.