A Assessoria de Assuntos Comunitários encerrou na sexta-feira, 1º de abril, as reuniões do Orçamento Participativo 2016/2017. Foram realizados 72 encontros com as comunidades da sede e do interior do município, com a participação de 8.340 pessoas, decidindo investimentos de R$ 5,82 milhões. Os maiores encontros aconteceram no Jardim Coopagro, com 418 munícipes, e no distrito de Novo Sarandi, com 400 presenças registradas. Na próxima segunda-feira (18) começam as reuniões com os delegados para definir a aplicação dos recursos.
Nesta etapa dos trabalhos serão mais 18 encontros, desta vez contemplando as regionais. A partir da segunda-feira (18), os representantes da Assessoria de Assuntos Comunitários retornam as comunidades para as reuniões com os delegados eleitos nas assembleias. “Desta vez para discutir os recursos conforme a tabela definida levando em consideração os aspectos sociais de cada região”, disse a coordenadora do OP, Deise Adriane dos Santos, lembrando que cada uma das 72 comunidades já garantiu o valor referente aos presentes em suas assembleias.
Sobre a aplicação dos recursos, cada comunidade se organiza de uma forma diferente. Deise disse que algumas áreas, como a Educação, assimilaram bem a ideia e hoje os professores sempre elegem delegados em suas localidades. “Com isso as escolas e centros municipais conseguem muitos investimentos, principalmente em ampliações e equipamentos”. A coordenadora disse ainda que hoje o trabalho está consolidado e as comunidades, em sua maioria, já contam com centros comunitários amplos e estruturados. “É um programa de participação popular, então quem define onde será investido o recurso é a comunidade, é a população”, frisou.
Para o OP 2016/2017, a Prefeitura de Toledo havia feito uma previsão orçamentária de R$ 4,82 milhões. No início de 2016 houve uma decisão do Governo Municipal em aplicar mais R$ 1 milhão. A opção foi para que este acréscimo fosse dividido de forma per capta por meio da participação dos cidadãos em cada localidade. A proposta foi levada ao Conselho do Orçamento Participativo e aprovada de forma unânime.
A distribuição foi feita pelo número de participantes, maiores de 16 anos, nas 72 assembleias. Após a contabilização dos presentes nas reuniões ficou definido o valor de R$ 119,90. Como exemplo, o assessor de Assuntos Comunitários, Dudu Barbosa, citou o Jardim Coopagro, comunidade com maior número de presentes na assembleia. “Foram 418 participantes. Para cada presente somasse R$ 119,90, totalizando R$ 50.119,90 além do que já estava definido para aquela região”, explicou. Em relação a 2015, houve um aumento de quase três mil pessoas nos encontros.
Para o prefeito Beto Lunitti o Orçamento Participativo sustenta uma das colunas do Governo Municipal, a participação popular. Desde 2013 as comunidades tiveram a oportunidade de discutir os investimentos necessários para as suas regiões. Segundo o gestor municipal, R$ 496 milhões é o orçamento total da Prefeitura. Destes, os recursos livres totalizam aproximadamente R$ 35 milhões. O restante já tem destinação comprometida com saúde, educação, folha de pagamento e outras aplicações. “Quem sabe um dia a gente possa discutir todo este montante de recursos livres e não apenas parte dele. Temos feito nossa parte aumentando gradativamente esta discussão. Começamos, em 2013, com R$ 4 milhões e hoje estamos próximos dos R$ 6 milhões para o próximo ano”.
Valores a serem discutidos em cada regional
Região Coopagro R$ 463.000,00
Região Central R$ 93.000,00
Região Pancera R$ 238.000,00
Região Panorama R$ 463.000,00
Região Industrial R$ 363.000,00
Região Porto Alegre R$ 410.000,00
Região Paulista R$ 241.000,00
Região Pioneiro R$ 463.000,00
Região Europa R$ 463.000,00
Região Dois irmãos R$ 180.000,00
Região Boa Vista R$ 125.000,00
Região Concórdia do Oeste R$ 185.000,00
Região Vila Nova R$ 215.000,00
Região Novo Sobradinho R$ 163.000,00
Região Novo Sarandi R$ 224.000,00
Região São Luiz do Oeste R$ 215.000,00
Região Mandarina R$ 128.000,00
Região Dez de Maio R$ 188.000,00