Uma reunião no auditório da prefeitura de Toledo na manhã desta sexta-feira (15) definiu algumas das diretrizes para o Consórcio Intermunicipal de destinação dos resíduos sólidos dos municípios do Oeste paranaense para produção de energias renováveis através de uma Usina de Biogás.
Estão a frente do projeto a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) e Governo do Estado. O deputado estadual José Carlos Schiavinato é um dos principais apoiadores do programa.
A reunião contou com a presença de aproximadamente 30 prefeitos das cidades do oeste paranaense, que se reuniram pela quarta vez para a discussão do projeto. A ideia de utilização dos resíduos sólidos para a produção de energia vem de Portugal. O modelo de negócio que tornará o projeto viável consiste na união do município, contribuinte, um consórcio intermunicipal com um contrato de rateio das despesas e a Sanepar com um contrato de programa regulado pela Agência Reguladora do Paraná (AGEPAR).
Para o deputado estadual, José Carlos Schiavinato, o novo projeto será excelente para o meio ambiente trazendo uma melhor forma de escoamento do lixo e também criando uma fonte de energia sustentável. “Nós sabemos as dificuldades, que os municípios têm para o escoamento do seu lixo e o ônus ao meio ambiente que os famosos lixões trazem. Por isso essa é uma das alternativas para resolver esses problemas e através desse consórcio podemos tornar isso possível”, destacou.
Segundo o presidente da AMOP e prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin, essa é a única solução para o problema envolvendo o lixo. “Todos os caminhos nos levam para a transformação dos resíduos em energia e isso será muito importante para os municípios no que diz respeito ao tratamento do seu lixo, mas logicamente temos que achar a melhor forma de tornar isso viável para que a população não saia prejudicada”.
Conforme o prefeito Lucio de Marchi o consórcio é uma excelente alternativa para os municípios que enfrentam grande problema com a destinação final de seus resíduos. “É um modelo que já está sendo desenvolvido, mas no Paraná existem poucos projetos e nenhum com apoio do Governo. Então temos que ser pioneiros devido a nossa força principalmente no agronegócio”.
VISTORIAS
Entre os dias 21 e 23 de novembro o Aterro Sanitário de Toledo passou por vistorias da Sanepar e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado (SEMA). Após as inspeções foi diagnosticado que o aterro possui todas as diretrizes ambientais previstas na Lei Federal 12.305/2010 que institui a política nacional de resíduos sólidos.
O tratamento é feito por meio da destinação e processamento dos resíduos, não utilização de lagos, processamento do chorume por osmose reversa, idealização de um programa de educação ambiental e o reaproveitamento do lixo para a produção de Biogás.
A reunião também definiu uma comissão interina para o andamento dos processos que dizem respeito à idealização do consórcio. O prefeito Lucio de Marchi será obrigatoriamente o presidente por ser o gestor do município sede da destinação dos resíduos. Ficou definido que no dia 23 de janeiro de 2018 os municípios e Estado assinarão o protocolo de intenções. No dia 26 de janeiro os municípios interessados em participar do consórcio devem enviar os projetos para as suas respectivas Câmaras de Vereadores e Assembleia. Até o dia 20 de fevereiro os projetos devem estar devidamente aprovados.
A partir de então a Sanepar assume o projeto definindo os pontos de coleta dos resíduos e como será disposta a logística de destinação dos mesmos. Além, disso a Sanepar passará a dedicar-se ao processo de adequação do local e compra dos equipamentos.
Nesta sexta-feira 18 municípios aderiram ao projeto e os demais interessados devem informar a Sanepar e seguir os prazos estipulados para aprovação dos projetos. Segundo o gerente da Unidade de Gestão de Resíduos Sólidos (UGRS) Charles Carneiro “Quanto mais municípios participarem mais viável se torna o consórcio e menor será a tarifa cobrada a população”. A partir de 300 toneladas de resíduos produzidos por 415 mil habitantes, já podem ser produzidas energias renováveis através do Biogás.
Autor: Kelvin Polasso