Um Governo Democrático. Esse é o espírito que tem pautado as ações da Secretaria Municipal de Cultura de Toledo. Nesse sentido, o prefeito Beto Lunitti acatou os encaminhamentos da última Conferência Municipal de Cultura e enviou para Câmara de Vereadores o projeto para ampliação da representatividade do Conselho Municipal de Políticas Culturais resultando na Lei 2.201 de 13 de julho deste ano.
Atualmente sete entidades representam a Sociedade Civil no CMPC. Com as alterações, a participação popular passará para 14 representantes, possibilitando que um número mais expressivo de segmentos artísticos tenham cadeira nesse instrumento de fomento cultural e controle social.
“Para legitimar esse processo cada segmento artístico/cultural terá que mobilizar suas lideranças e participantes na III Conferência Municipal de Cultura de Toledo a se realizar no auditório da Prefeitura no dia três de setembro, às 19h. Democraticamente serão eleitos os titulares e os suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais”, explicou a secretária de Cultura, Rosselane Giordani. A conferência deste ano leva como tema ‘O papel do CMPC dentro do Sistema Municipal de Cultura’.
Pré-conferências
Para reunir os segmentos interessados em participar do Conselho de Cultura e possibilitar a articulação dos mesmos, serão realizadas duas pré-conferências no Auditório Acary de Oliveira, anexo à Prefeitura. Uma na quinta-feira (30) às 19h envolvendo os segmentos da literatura, Universidades Públicas e Instituições Privadas de Ensino Superior, artesãos, artes plásticas, audiovisual, fotografia, artes gráficas.
E a outra, na sexta-feira (31) às 15h, envolvendo os segmentos do teatro, música, dança, circo, tradições, festejos, gastronomia, cultura popular, arquivos, museus, salas de memória, centros culturais, coleções particulares, histografia, antropologia, geografia, sociologia, movimentos sociais, urbanos e cidadãos.
Representatividade
O Conselho Municipal de Políticas Culturais será constituído por 28 membros titulares e os respectivos suplentes, sendo que 14 representam o Poder Público e 14 as áreas e segmentos culturais da sociedade civil organizada.
Do Poder Público são: a) três representantes da Secretaria Municipal da Cultura; b) dois representantes da Secretaria Municipal da Educação; c) um representante de cada uma das seguintes Secretarias Municipais: 1. de Comunicação; 2. de Assistência Social e Proteção à Família; 3. de Esportes e Lazer; 4. da Juventude; 5. da Fazenda; 6. de Políticas para Mulheres; 7. da Saúde; 8. do Meio Ambiente; d) e um representante do Núcleo Regional de Educação de Toledo.
Da sociedade civil organizada são: a) dois representantes das universidades públicas; b) um representante das instituições privadas de ensino superior; c) um representante de cada um dos seguintes segmentos artístico-culturais: 1. artesãos; 2. literatura; 3. artes plásticas; 4. conjunto do audiovisual, da fotografia e das artes gráficas; 5. música; 6. teatro; 7. dança; 8. circo; 9. tradições e festejos, gastronomia e cultura popular; 10. arquivos, salas de memória, centros culturais e coleções particulares, histografia, incluindo produções de outros campos do conhecimento, como antropologia, geografia, sociologia, entre outros; 11. movimentos sociais e urbanos e cidadãos.
O prefeito Beto Lunitti disse que a marca desse Governo é a democracia e a participação das pessoas. “Nós valorizamos e incentivamos a participação da sociedade nas ações do Governo. Atender um desejo dos artistas e da sociedade aumentando as possibilidades de participação deles no Conselho Municipal de Cultura não é um fardo para nós, e sim uma grande satisfação. Assumimos esse compromisso em 2014 e agora estamos cumprindo”, ressaltou Lunitti.
A presidente do Conselho de Cultura de Toledo, Marilene Lessa de Lima, elogiou a ampliação da representatividade do CMPC. “Quando se fala em cultura é tão amplo e diversificado, que um conselho nessa área não pode ficar tão limitado. Essas novas vagas tornarão o Conselho mais democrático, contemplando mais segmentos. É importante que mais pessoas façam parte e se sintam convidadas a participar das decisões. Desta forma teremos mais garantias de que as mais variadas linguagens sejam representadas. A maneira que esse Governo tem tratado os conselhos e entendido essa necessidade dos artistas só acrescenta na forma de ouvir as pessoas, de sempre estar aberto às minorias, ajudando a governar democraticamente o município”, avaliou Marilene Lessa.
A secretária de Cultura, Rosselane Giordani, lembrou ainda que não basta apenas elaborar eventos e ouvir a comunidade. “É preciso levar em consideração as demandas apontadas pela sociedade, por meio de seus representantes. A ampliação da representatividade do Conselho de Cultura é um pedido antigo da comunidade artística do município, que agora vira realidade. É uma alegria muito grande pra nós dialogar com o maior número possível de vertentes artísticas por meio do Conselho de Políticas Culturais”.
Rosselane informou ainda que na conferência a ser realizada no dia 03 de setembro, a Secretaria de Cultura deve anunciar novidades em relação a editais de fomento cultural no município e destacou a importância da participação das mais variadas linguagens culturais.