A secretária de Cultura de Toledo, Rosselane Giordani, participou essa semana de uma oficina sobre a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura no Estado do Paraná. Ao contrário dos demais municípios paranaenses, percebeu-se que Toledo está bem adiantado nesse processo e cumpriu quase todas as metas estipuladas. O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de abril na cidade de Londrina e foi promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM).
A Secretária de Cultura de Toledo, Rosselane Giordani, avaliou de forma bastante positiva a participação no evento. “Nós pudemos perceber o quanto Toledo já avançou dentro das etapas de implementação do SNC. Nós estamos na última fase, que é a construção do Plano Municipal de Cultura. A oficina foi um momento de troca de experiências e diálogos entre os municípios, esse é um momento de fortalecimento do sistema”, avaliou a Secretária.
Segundo ela, também ficou dialogado a estruturação da Associação Brasileira de Gestores Municipais de cidades de Pequeno e Médio Porte. “Esse foi um momento de fortalecimento da articulação em nível de Estado entre os municípios”, afirmou. Rosselane destacou que a pactuação entre sociedade civil e poder público na implementação nos sistemas municipais de cultura é um dos pontos que contribuem para o avanço da Cultura.
“O SNC compreende que os municípios devem implementar seus conselhos de cultura de forma paritária entre poder público e sociedade civil. O conselho tem um papel extremamente importante no desenvolvimento da política pública. Ele é um instrumento de controle social. O sistema prevê que os municípios façam suas conferências, esse é um espaço de diálogo de discussão da política pública do município. E também que implementem os fundos e os planos municipais de cultura, dando a diretriz para a execução da política pública”, explanou Rosselane Giordani.
Avaliação do Minc
A Integrante da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério da Cultura, Regina Limeira também avaliou de forma positiva a Oficina na cidade Londrina. “Nós tivemos bons dias de trabalho, ontem e hoje (27 e 28) foram dias muito produtivos. Eu percebi que as pessoas realmente não tinham conhecimento do que se trata o Sistema Nacional de Cultura e como se dá sua adesão. Acredito que foi de grande valia, percebi que as pessoas aprenderam bastante, mas acredito que devemos aprofundar nesse estudo, pois o SNC é algo mais complexo”, avaliou.
A integrante do Minc disse que existe muito trabalho depois da adesão ao SNC. “Hoje só demos um passo inicial em relação a adesão desses municípios ao Sistema, porque é depois disso que o trabalho começa. Ai o município vai ter o seu conselho de cultura, vai ter o seu plano, então é necessário essa busca de saber como é. E nesse sentido, o Ministério da Cultura está à disposição, nem sempre podemos estar aqui, mas no nosso site temos várias informações sobre isso e principalmente livros onde os municípios podem encontrar respostas que geralmente eles têm”, explanou Regina Limeira.
Hoje mais de 2500 municípios estão em processo de integração ao SNC. Mais de 2200 já com acordo publicado e outros 300 em processo de integração. Isso corresponde a mais de 40% dos municípios brasileiros já com adesão. “Isso demonstra o fortalecimento do SNC no país. Temos municípios de três, quatro mil habitantes e até municípios com mais de 500 mil habitantes. Percebemos realmente que o amadurecimento e o entendimento da importância do Sistema tem se alastrado pelo nosso país”, concluiu Regina.