Com o tema “Democracia e Saúde”, foi realizada a XV Conferência Municipal de Saúde (CMS) de Toledo neste último final de semana. O evento aconteceu no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, na Vila Pioneira e reuniu cerca de 100 pessoas, entre representantes de usuários, trabalhadores em saúde, prestadores de serviços, governo, convidados e ouvintes.
Para o atual Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dorival Moreira da Silva, a CMS foi um sucesso. “A Conferência atingiu os objetivos esperados. As propostas que foram colocadas para apreciação foram discutidas e algumas suprimidas. Os delegados [representantes] eleitos nas pré-conferências compareceram, e isso foi bem importante. Também contamos com vários ouvintes e convidados. O debate foi bem amplo e surtiu os efeitos necessários para aprovação das propostas elencadas”, avaliou Dorival.
Compromisso
O tema discutido na XV Conferência, Democracia e Saúde, enfatizou a relação de direitos e deveres dos usuários do sistema. Nesse sentido, o Presidente do Conselho chamou a atenção aos compromissos necessários por parte destes usuários. “Muitos usuários também tem culpa da situação da oferta de vagas. Muitos marcam consultas e não comparecem, tirando a vaga de outros, além de desmotivar o profissional que faria o atendimento. A Secretaria de Saúde terá que pensar em uma ação para diminuir essas atitudes”, apontou.
Como encaminhamento, Dorival orientou para que a população procure a Ouvidoria do município para fazer suas reclamações. “Esse é o órgão oficial, não as redes sociais. Sem a denúncia no canal oficial fica difícil até mesmo para o Conselho cobrar atitudes mais enérgicas do Município. Se não tiver êxito pela Ouvidoria, a pessoa pode procurar o Conselho de Saúde para intermediar esses conflitos. Temos uma secretária executiva das 8h às 17h à disposição para acatar as denúncias”, destacou. Contato do Conselho é o número (45) 3277-0686.
Propostas
Ao todo foram apresentadas 174 propostas durante as pré-conferências realizadas com a população. As pré-conferências foram realizadas durante o mês de fevereiro em sete regiões diferentes da cidade. Toda a comunidade teve a oportunidade para apresentar suas sugestões. Destas, 114 foram aprovadas durante a Conferência.
“Importante frisar, que haviam muitas propostas com o mesmo conteúdo e nesse sentido os delegados fizeram o processo de discussão e elaboração de nova redação, de forma que todas as solicitações fossem atendidas, resultando nesse número de propostas aprovadas pela plenária da conferência”, informou a integrante da Comissão Organizadora, Valdenice dos Santos Souza.
Ela explicou que apesar do número de participantes ser menor em relação às conferências de anos anteriores, o processo participativo não foi prejudicado. “Pelo contrário, pois houve um aumento nas discussões entre os diversos atores. Todos se reuniram para propor uma política que venha de encontro com o direito à Saúde, dentro de um processo democrático e participativo, levando em consideração as responsabilidades das três esferas de governo”, frisou Valdenice.
Conferência Estadual
Durante a Conferência foram eleitos e homologados cinco delegados (representantes) e cinco suplentes para participarem da Conferência Estadual de Saúde que será realizada de 11 a 13 de junho na cidade de Curitiba.
Eleição Conselho
A nova gestão do Conselho de Saúde foi eleita para uma gestão de quatro anos, de 2020 a 2024. Até a última conferência os mandatos eram de dois anos. Os representantes de cada segmento eleitos no último final de semana iniciarão seus trabalhos em abril de 2020.
Participam da Gestão do Conselho de Saúde 40 integrantes, sendo 20 titulares e 20 suplentes, divididos 50% para o segmento de Usuários, 25% Trabalhadores em Saúde, 12,5% Prestadores de Serviço, e 12,5% são destinados para o segmento governamental, indicados pela Prefeitura.
Os representantes do segmento Trabalhadores em Saúde e Prestadores de Serviços serão eleitos em plenária específica a ser realizada na Regional de Saúde no próximo dia 17 de abril.