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A Secretaria Municipal de Assistência Social está estruturada conforme o seguinte organograma:
Gabinete da Secretária de Assistência Social
· Coordenação Geral da Política de Assistência Social;
· Responder legalmente pela gestão da Política de Assistência Social municipal;
· Articular com as demais Secretarias Municipais e Estaduais no município de Toledo na perspectiva da intersetorialidade visando à qualidade dos serviços aos usuários;
Secretaria Executiva
Direção da Proteção Social Básica –
Entre suas atribuições:
· Organizar e coordenar a rede de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica no âmbito do SUAS;
· Articular a rede socioassistencial de Proteção Social Básica governamental e da sociedade civil;
· Articular a rede socioassistencial da Proteção Social Básica com a Proteção Social Especial e demais Políticas Sociais;
· Manter junto com os CRAS os dados atualizados do Diagnóstico Social no Município no âmbito do SUAS na Proteção Social Básica;
· Dar Suporte técnico a rede socioassistencial no que se refere ao SUAS na Proteção Social Básica;
· Articular e coordenar o mapeamento dos usuários da rede socioassistencial na Proteção Social Básica no Município;
· Responder legalmente pelos serviços da Proteção Social Básica juntamente com Coordenadores dos CRAS, programas/projetos municipais e pro jovem;
· Participar do processo de Monitoramento e Avaliação do SUAS no âmbito municipal da Proteção Social Básica;
· Acompanhar a execução do Protocolo de Gestão dos CRAS;
· Acompanhar a execução dos serviços de proteção social básica da rede socioassistencial governamental;
· Participar/Acompanhar as reuniões dos Conselhos de Direito: CMAS, CMDCA, CMDI;
· Coordenar as reuniões com Coordenadores e Técnicos dos CRAS;
· Participar das reuniões com Coordenadores e Técnicos da Proteção Social Básica e Especial, bimestralmente.
Direção da Proteção Social Especial
Entre suas atribuições:
· Organizar e coordenar a rede de serviços de Proteção Social Especial no âmbito do SUAS;
· Articular a rede socioassistencial de Proteção Social Especial governamental e da sociedade civil;
· Articular a rede socioassistencial da Proteção Social Especial com a Proteção Social Básica e demais Políticas Sociais;
· Manter junto com os CREAS os dados atualizados do Diagnóstico Social no Município no âmbito do SUAS na Proteção Social Especial;
· Dar Suporte técnico a rede socioassistencial no que se refere ao SUAS na Proteção Social Especial;
· Articular e coordenar o mapeamento dos usuários da rede socioassistencial na Proteção Social Especial no Município;
· Participar do processo de Monitoramento e Avaliação do SUAS no âmbito municipal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
· Acompanhar a execução dos serviços de Proteção Social Especial da rede socioassistencial governamental;
· Participar da avaliação de casos junto com a equipe da Proteção Social Especial de Alta Complexidade e Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Serviço Auxiliar da Infância;
· Responder legalmente pelos serviços da Proteção Social Especial juntamente com Coordenadores dos CREAS, Casas Abrigo e programas municipais;
· Participar/Acompanhar as reuniões dos Conselhos de Direito: CMAS, CMDCA, CMDI;
· Coordenar as reuniões com Coordenadores e Técnicos dos CREAS e Abrigos, mensalmente;
· Participar das reuniões com Coordenadores e Técnicos da Proteção Social Básica e Especial, bimestralmente.
Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social
· Construir instrumentos de gestão da Política de Assistência Social;
· Elaborar a Política Municipal de Assistência Social com apoio dos demais departamentos da SMAS e rede socioassistencial;
· Preencher os instrumentos de gestão Federal no SUAS Web;
· Preencher os instrumentos de gestão Estadual;
· Manter atualizado os dados do Cad Suas da rede socioassistencial;
· Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as demais Secretarias Municipais;
· Coleta e sistematização do Relatório de Gestão Bimestral da Criança e da Adolescência;
· Participar da construção/atualização do Diagnóstico Social da área de Assistência Social;
· Elaborar/atualizar o Plano de Inserção dos beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada;
· Elaborar e acompanhar a execução do Plano de Inserção de Benefícios Eventuais;
· Elaborar e participar da execução do Plano Municipal de Monitoramento e Avaliação;
· Participar da Construção, atualização e avaliação do Plano do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
· Subsidiar a elaboração de Programas e Projetos da SMAS;
· Participar e acompanhar o Mapeamento dos usuários da rede socioassistencial;
· Coordenar as reuniões com Coordenadores e Técnicos da Proteção Social Básica e Especial, bimestralmente;
· Articular Grupos de Estudos com os técnicos da SMAS;
· Prestar orientações técnicas a rede governamental e da sociedade civil referentes a Gestão do SUAS no âmbito municipal;
· Participar/acompanhar reunião dos Conselhos de direito: CMAS, CMDCA, CMDI;
· Sistematização dos dados dos Serviços, Programas e Projetos governamentais para o Relatório Quantitativo mensal;
· Controle de Ofícios Recebidos e Expedidos do Gabinete e Departamento de Gestão;
· Arquivamento e Catalogação de Matérias jornalísticas referentes à SMAS;
· Acompanhamento do Órgão Oficial do município, e impressão e arquivamento de Decretos, Resoluções e Portarias referentes a SMAS;
· Agendamento de Note book e multimídia para os Programas e Serviços governamentais da Secretaria;
· Manter atualizado as informações no sitio da Prefeitura Municipal no Link da SMAS;
· Gestão do Trabalho:
Elaborar e executar o Plano de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS;
Controle de Recursos Humanos da SMAS;
· Controle do almoxarifado;
· Gerenciamento dos Sistemas de Informação:
Suporte Técnico na área de Tecnologia da Informação - TI;
Relacionamento dos produtos e serviços ligados à área de TI;
Acompanhamento do Sistema de Informação socioassistencial;
· Outras atividades correlatas.
Planejamento e Orçamento
· Gerenciar o FMAS e FMDCA com apoio do setor de Contabilidade e Planejamento - nas movimentações do FMAS;
· Coordenar os processo de compras da SMAS;
· Elaborar as solicitações de processos licitatórios da SMAS;
· Elaborar convênios com a rede socioassistencial;
· Receber e analisar as prestações de contas dos convênios firmados com a rede, referentes aos recursos repassados pelo Município e Governo Federal;
· Prestar orientações à rede socioassistencial em matéria de convênios;