Instruções Normativas 2026

Publicado por bruna.walker , Qua, 14/01/2026 08:37 | Modificado: Sex, 25/09/2026 09:28
Anexo Tamanho
Instrução Normativa nº 1/2026 - SMED - Institui o Programa PROMOVA Toledo 443.52 KB
Instrução Normativa nº 2/2026 - SMED - Dispõe sobre o processo de acompanhamento das aprendizagens e organização do PROMARE 493.43 KB
Instrução Normativa nº 3/2026 - SMED - Dispõe sobre a organização e funcionamento do horário Estendido no CMEI Jane Wilchen 470.36 KB
Instrução Normativa nº 4/2026-SMED- Estabelece critérios para a avaliação do PADG 507.14 KB
Instrução Normativa nº 5/2026 - Dispõe os critérios para a concessão e uso do serviço de Transporte Escolar Público Municipal 598.36 KB
Instrução Normativa nº 6/2026-SMED-Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 4/2023, do Programa Toda Criança na Escola 416.48 KB
Instrução Normativa nº 7/2026 - SMED - Estabelece procedimentos para desfazimento dos livros didáticos do PNLD 274.3 KB
Instrução Normativa nº 8/2026 - SMED - Estabelece procedimentos para a documentação das oficinas da Educação em Tempo Integral 383.72 KB
Instrução Normativa nº9/2026-SMED-Dispõe sobre oferta, consumo e controle de alimentos no ambiente escolar no âmbito do PNAE 423.96 KB
Instrução Normativa nº 10/2026 - SMED - Estabelece normas para eleição de diretor do CMEI Cleusi Aparecida Berger 493.51 KB
Instrução Normativa nº 11/2026 - SMED - Dispõe sobre critérios para encaminhamentos de estudantes para avaliação psicológica 2.45 MB
Instrução Normativa nº 12/2026 - SMED - Dispõe sore procedimentos em situações de falecimento 485.49 KB
Instrução Normativa nº 13/2026 - SMED - Normas operacionais, fluxo de procedimentos e cronograma do Recenseamento Escolar 1.26 MB
Instrução Normativa nº 14/2026-SMED- Dispõe sobre elaboração e emissão de certificados referentes às ações de formação da SMED 422.98 KB
Instrução Normativa Nº 15/2026-SMED- Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos do PEI e PAEE 1015.2 KB
Instrução Normativa Nº 16/2026-SMED- Normas para a execução e prestação de contas de recursos do MEC e FNDE ao PDDE Qualidade 527.32 KB
Instrução Normativa Nº 17/2026-SMED- Plano de Contingência da Rede Pública Municipal de Ensino para eventos climáticos adversos 1.63 MB
Instrução Normativa Nº 18/2026-SMED- Normas para a execução e prestação de contas de recursos do MEC e FNDE ao PDDE Básico 524.32 KB
Instrução Normativa Nº 19/2026-SMED- Dispõe sobre normas para eleição de diretores de escolas e CMEIs 624.15 KB
Responsável pela página
Bruna Walker