|
Instrução Normativa nº 01/2017 - Estabelece Critérios para Matrícula Tempo Integral CMEIs (Revogada pela Instrução nº 08/2023)
|
2.38 MB |
|
Instrução Normativa nº 07/2019 - Normas Gerais avaliação aproveitamento escolar, conselho de classe e recuperação paralela
|
5.48 MB |
|
Instrução Normativa nº 15/2020 - Estabelece Normas para eleição de Diretores
|
8.69 MB |
|
Instrução Normativa nº 10/2021 - Orientações para emissão de Histórico Escolar (Revogada pela Instrução nº 13/2021-SMED)
|
278.82 KB |
|
Instrução Normativa nº 13/2021 - Orientações para emissão de Histórico Escolar
|
380.08 KB |