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Instrução Normativa SRH nº 004/2026 - Obrigatoriedade do servidor e empregados públicos comparecer a exames médicos periódicos
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Instrução Normativa SRH n.º 03/2026 - Uso de Equipamentos de Combate a Incêndio
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Instrução Normativa SRH n.º 02/2026 - Carga Horária de Palestrantes de Cursos
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Instrução Normativa SRH n.º 01/2026 - Registro de Frequência
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Instrução Normativa SRH n.º 001/2024 - Prazos para registros de protocolos de progressões, licença especial, férias e outros.
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Instrução Normativa SRH n.º 001/2023 - Comunicação e Registros de Acidentes de Trabalho
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1.3 MB |
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Instrução Normativa SRH n.º 001/2021 - Hora Extra
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Instrução Normativa SRH n.º 003/2020 - Atestados Médicos COVID
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Instrução Normativa SRH n.º 002/2020 - EPI"s
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Instrução Normativa SRH n.º 002/2018 - Comunicado Acidente de Trabalho
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Instrução Normativa SRH n.º 01/2015 - Licença Tratamento de Saúde
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