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- Instrução Normativa nº 1/2022, de 10 de junho de 2022 - Estabelece Critérios para o ressarcimento de despesa à conta do erário
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Instrução Normativa nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020 - Estabelece normas de procedimentos e atribuições para Assessorias e Secretarias da Administração Direta, Fundos Especiais, Fundações e Autarquias, do Município de Toledo referente à contratação de obras, serviços terceirizados contínuos, cursos, oficinas e treinamentos (Consolidada). - - Anexo I (Consolidado)
- - Anexo II (Consolidado)
- - Anexo III (Consolidado)
- - Modelo de Ficha de Avaliação da Execução dos Serviços Continuados
- Instrução Normativa nº 1/2021, de 08 de março de 2021 - Altera dispositivo da IN 02/2020.
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- Instrução Normativa nº 1/2020, de 05 de junho de 2020 - Estabelece critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.
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Instrução Normativa nº 1/2013, de 17 de junho de 2013 - Normas para Transferências Voluntárias (Consolidada) - - Checklist para prestação de contas de transferências voluntárias - Válido a partir de 2018
- - Complemento do checklist para prestação de contas de transferências voluntárias em casos de obras
- Anexo 1 - Ofício
- Anexo 2 - Formulário de dados
- Anexo 3.1 - Plano de Trabalho - Assitência Social e Educação
- Anexo 4 - Relatório de Atendimento Mensal
- Anexo 5 - Relatório de execução físico financeira
- Anexo 6 - Quadro da execução receitas, despesas e relação dos pagamentos efetuados
- Anexo 7 - Pesquisas de Preços
- Anexo 8 - Conciliação Bancária
- Anexo 9 - Declaração de aplicação dos recursos
- Anexo 10 - Declaração de busca de menor preço
- Anexo 11 - Declaração de guarda e conservação de documentos contábeis
- Anexos 12 e 13 - Controle de abastecimento e utilização de veículos
- Anexos 14 e 15 - Planilhas de controle de estoque e destino dos produtos
- Anexos 16 e 17 - Planilhas consolidadadas de estoque e destinação dos produtos
- Instrução Normativa nº 05/2015 de 3 de setembro de 2015 - Altera IN 01/2013
- Instrução Normativa nº 2/2007, de 14 de novembro de 2007 - Atribuições dos Orgãos
- Instrução Normativa nº 1/2009, de 3 de abril de 2009 (Saúde) - Controle de Estoques
- Instrução Normativa nº 2/2009, de 2 de outubro de 2009 - Adiantamento a Servidores Municipais (em revogação)
- Instrução Normativa nº 2/2013 de 3 de setembro de 2013 - Sistema de Frotas
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Instrução Normativa nº 01/2015 de 13 de Março de 2015 (Consolidada) - Estabelece normas de aquisição de alimentos do PNAE - Instrução Normativa nº 03/2015 de 5 de Maio de 2015 - Altera a IN 01/2015
- Instrução Normativa nº 04/2015 de 26 de junho de 2015 - Altera art 14 da IN 01/2015
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Instrução Normativa nº 1/2016, de 23 de setembro de 2016 - Gestão dos Bens Móveis
- Regulamento
- Anexos
- Anexos editáveis da IN nº 1/2016
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- Instrução Normativa nº 1/2017, de 03 de Março de 2017 - Fluxo de Notas Fiscais
- Anexos
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Instrução Normativa nº 4/2018 – UCCI, de 14 de novembro de 2018 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo PDDE-Qualidade/Mais Alfabetização e Educação Conectada no exercício de 2018, e revoga a Instrução Normativa nº 3/2018. -
- REVOGADAS
- *Instrução Normativa nº 02/2015 de 8 de Abril de 2015 - Altera art 1º da IN 03/2014
- *Intrução Normativa nº 2/2017, de 31 de Maio de 2017 - Estabelece Critérios para o ressarcimento de despesas à conta do erário - ( Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2022).
- *Instrução Normativa nº 1/2014 de 5 de Maio de 2014 - Condução Manutenção de Veículos Oficiais - revogada pela IN nº 1/2020.
- *Instrução Normativa nº 2/2014 de 7 de Maio de 2014 - Altera o art. 7º da IN nº 1/2014
- *Intrução Normativa nº 1/2018, de 10 de Maio de 2018 - Altera o Inciso V, do art. 12, da Instrução Normativa nº 1/2014, de 5 de maio de 2014.
- *Instrução Normativa nº 2/2007, de 14 de novembro de 2007 - Atribuições dos Orgãos (revogada parcial)
- Anexo - Instruções Normativas 02/2007
- Anexo 1 - Obras
- Anexo 2 - Tercerização
- *Instrução Normativa nº 06/2015 de 7 de dezembro de 2015 - Altera IN 02/2007
- Anexo I - Obras
- *Instrução Normativa nº 3/2018 – UCCI, de 21 de maio de 2018 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo PDDE-Qualidade/Mais Alfabetização, no exercício de 2018 (Revogada pela Instrução Normativa nº 4/2018).
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*Instrução Normativa nº 3/2014 de 9 de Outubro de 2014 - Estabelece critérios para ressarcimento de despesas (Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2017).