Instrução normativa 02/2025, de 16 de outubro de 2025 - Estabelece normas e procedimentos para as transferências voluntárias
- Checklist para prestação de contas de transferências voluntárias - Válido a partir de 2026
- Anexo 01 - Ofício
- Anexo 02 - Formulário de dados
- Anexo 03 - Plano de trabalho
- Anexo 3.1 - Plano de aplicação
- Anexo 04 - Relatório de execução do objeto
- Anexo 05 - Relatório de atendimento mensal
- Anexo 06 - Relatório de execução físico-financeira
- Anexo 07 - Quadro demonstrativo da execução da receita e da despesa e relação dos pagamentos efetuados
- Anexo 08 - Pesquisa de preços
- Anexo 09 - Conciliação bancária
- Anexo 10 - Parecer contábil
- Anexo 11 - Declaração de aplicação de recursos conforme o plano de trabalho
- Anexo 12 - Declaração de busca de menor preço
- Anexo 13 - Declaração de guarda e conservação de documentos contábeis
- Anexo 14 e 15 - Controle de abastecimento de veículos e Controle de utilização de veículos
- Anexo 16 e 17- Planilha de estoque e Planilha do destino do produtos
- Anexo 18 - Certificado de instalação e de funcionamento de equipamentos
- Anexo 19 - Certificado de cumprimento dos objetivos
Instrução Normativa nº 1/2025, de 29 de abril de 2025 - Estabelece normas relativas ao pagamento de obras e serviços de engenharia; serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra e contratações de cursos, treinamentos, oficinas e correlatos, no âmbito da Administração Direta, Fundos Especiais, Fundações e Autarquias, do Município de Toledo.
- Anexo I, II e III
- Apêndice A
Instrução Normativa nº 1/2024, de 06 de junho de 2024 - Dispõe sobre os critérios de análise preliminar dos processos licitatórios (fase interna) relativos ao poder Executivo Municipal, Autarquias, Fundos e Fundações.
Apêndice A - Declaração de Disponibilidade e Adequação Orçamentária e Financeira
Checklist de análise:
Anexo I - Inexigibilidade de Licitação
Anexo II - Dispensa de Licitação
Anexo III - Obras e Serviços de Engenharia
Anexo IV - Bens e Serviços Comuns
Instrução Normativa nº 1/2022, de 10 de junho de 2022 - Estabelece Critérios para o ressarcimento de despesa à conta do erário.
Instrução Normativa nº 1/2020, de 05 de junho de 2020 - Estabelece critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.
- Formulários IN
Instrução Normativa nº 1/2013, de 17 de junho de 2013 - Normas para Transferências Voluntárias (Consolidada)
- Checklist para prestação de contas de transferências voluntárias - Válido a partir de 2018
- Complemento do checklist para prestação de contas de transferências voluntárias em casos de obras
Anexo 1 - Ofício
Anexo 2 - Formulário de dados
Anexo 3.1 - Plano de Trabalho - Assistência Social e Educação
Anexo 4 - Relatório de Atendimento Mensal
Anexo 5 - Relatório de execução físico financeira
Anexo 6 - Quadro da execução receitas, despesas e relação dos pagamentos efetuados
Anexo 7 - Pesquisas de Preços
Anexo 8 - Conciliação Bancária
Anexo 9 - Declaração de aplicação dos recursos
Anexo 10 - Declaração de busca de menor preço
Anexo 11 - Declaração de guarda e conservação de documentos contábeis
Anexos 12 e 13 - Controle de abastecimento e utilização de veículos
Anexos 14 e 15 - Planilhas de controle de estoque e destino dos produtos
Instrução Normativa nº 05/2015 de 3 de setembro de 2015 - Altera IN 01/2013
Instrução Normativa nº 2/2007, de 14 de novembro de 2007 - Atribuições dos Orgãos
Instrução Normativa nº 1/2009, de 3 de abril de 2009 (Saúde) - Controle de Estoques
Instrução Normativa nº 2/2009, de 2 de outubro de 2009 - Adiantamento a Servidores Municipais (em revogação)
Instrução Normativa nº 2/2013 de 3 de setembro de 2013 - Sistema de Frotas
Instrução Normativa nº 01/2015 de 13 de Março de 2015 (Consolidada) - Estabelece normas de aquisição de alimentos do PNAE
Instrução Normativa nº 03/2015 de 5 de Maio de 2015 - Altera a IN 01/2015
Instrução Normativa nº 04/2015 de 26 de junho de 2015 - Altera Art. 14 da IN 01/2015
Instrução Normativa nº 1/2016, de 23 de setembro de 2016 - Gestão dos Bens Móveis
Regulamento
Anexos
Anexos editáveis da IN nº 1/2016
Instrução Normativa nº 1/2017, de 03 de Março de 2017 - Fluxo de Notas Fiscais
Anexos
Instrução Normativa nº 2/2018 – UCCI, de 14 de maio de 2018 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo MEC/FNDE/PDDE, no exercício de 2018.
Instrução Normativa nº 4/2018 – UCCI, de 14 de novembro de 2018 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo PDDE-Qualidade/Mais Alfabetização e Educação Conectada no exercício de 2018, e revoga a Instrução Normativa nº 3/2018.
REVOGADAS
Instrução Normativa nº 2/2020, de 16 de dezembro de 2020 - Estabelece normas de procedimentos e atribuições para Assessorias e Secretarias da Administração Direta, Fundos Especiais, Fundações e Autarquias, do Município de Toledo referente à contratação de obras, serviços terceirizados contínuos, cursos, oficinas e treinamentos (Consolidada). ( Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2025)
- Anexo I (Consolidado)
- Anexo II (Consolidado)
- Anexo III (Consolidado)
- Modelo de Ficha de Avaliação da Execução dos Serviços Continuados
Instrução Normativa nº 1/2021, de 08 de março de 2021 - Altera dispositivo da IN 02/2020.
*Instrução Normativa nº 02/2015 de 8 de Abril de 2015 - Altera Art. 1º da IN 03/2014
*Instrução Normativa nº 2/2017, de 31 de Maio de 2017 - Estabelece Critérios para o ressarcimento de despesas à conta do erário - ( Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2022).
*Instrução Normativa nº 1/2014 de 5 de Maio de 2014 - Condução Manutenção de Veículos Oficiais - revogada pela IN nº 1/2020.
*Instrução Normativa nº 2/2014 de 7 de Maio de 2014 - Altera o art. 7º da IN nº 1/2014
*Instrução Normativa nº 1/2018, de 10 de Maio de 2018 - Altera o Inciso V, do art. 12, da Instrução Normativa nº 1/2014, de 5 de maio de 2014.
*Instrução Normativa nº 2/2007, de 14 de novembro de 2007 - Atribuições dos Órgãos (revogada parcial)
Anexo - Instruções Normativas 02/2007
Anexo 1 - Obras
Anexo 2 - Terceirização
*Instrução Normativa nº 06/2015 de 7 de dezembro de 2015 - Altera IN 02/2007
Anexo I - Obras
*Instrução Normativa nº 3/2018 – UCCI, de 21 de maio de 2018 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo PDDE-Qualidade/Mais Alfabetização, no exercício de 2018 (Revogada pela Instrução Normativa nº 4/2018).
*Instrução Normativa nº 3/2014 de 9 de Outubro de 2014 - Estabelece critérios para ressarcimento de despesas (Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2017).