Este Edital tem o valor total de R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para a premiação de 40 (quarenta) entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, sendo que:
Na categoria I serão concedidos até 16 (dezesseis) premiações no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) repassados na referida categoria.
Na categoria II serão concedidos até 15 (quinze) premiações no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada de modo a resultar em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) aplicados na referida categoria.
Já na categoria III serão concedidos até 09 (nove) premiações no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada de modo a resultar em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) aplicados na referida categoria, observados o que está disposto no artigo 56 da Instrução Normativa Nº 012/2024 do MinC, que regulamenta a PNCV.
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Acesse os ANEXOS editáveis do Edital Nº 029/2024:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| *Edital* | 656.17 KB |
| ANEXO I - CATEGORIAS | 194.65 KB |
| ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | 174.07 KB |
| ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 643.59 KB |
| ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO | 633.54 KB |
| ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL | 623.65 KB |
| ANEXO VI - AUTODECLARAÇÃO PCD | 623.89 KB |
| ANEXO VII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO | 630.96 KB |
| ANEXO VIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL | 128.66 KB |
| ANEXO IX - MODELO DE ETQUETA DE ENVELOPE | 99.61 KB |
| ANEXO X - CRONOGRAMA | 83.22 KB |
| REABERTURA DE INSCRIÇÕES EDITAL 029/2024 | 204.91 KB |
| DECLARAÇÃO UNIFICADA PF | 24.33 KB |
| DECLARAÇÃO UNIFICADA PJ | 24.33 KB |
| DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA | 66.1 KB |
| Resultado preliminar analise de mérito | 376.26 KB |
| Resultado final analise de mérito | 348.59 KB |
| Errata - Habilitação documental | 265.73 KB |
| Resultado preliminar analise documental | 340.46 KB |
| Resultado final analise documental | 322.01 KB |