Base de Conhecimento

Publicado por alex.senn , Qui, 03/10/2024 14:26 | Modificado: Seg, 25/08/2025 18:12

A Base de Conhecimento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um espaço centralizado que reúne informações essenciais para a tramitação do processo de forma eficiente e organizada. 

Na Base de Conhecimento, você encontrará:

  • Descrição e características;
  • Agentes;
  • Condições e pré-requisitos;
  • Documentos necessários para instruir o processo;
  • Base legal;
  • Fluxograma, que ilustra visualmente o fluxo e as etapas de cada procedimento, facilitando a compreensão e execução das atividades.

O acesso à Base de Conhecimento é feito diretamente pelo botão "Base de Conhecimento", disponível no menu do sistema. Este é o lugar ideal para encontrar informações rápidas e confiáveis sobre o funcionamento do SEI, ajudando você a otimizar seu trabalho e a compreender os processos com clareza.

Anexo Tamanho
Processo Administrativo Sancionador - Lei nº 8.666/93 277.47 KB
Processo Administrativo Sancionador - Lei nº 14.133/2021 271.45 KB
Atos Administrativos: Decreto 229.24 KB
Atos Administrativos: Portaria 228.24 KB
Lei 252.1 KB
Projeto de Lei 240.5 KB
Pedido de Alteração do Plano de Contratações Anual - PCA 302.93 KB
Mapeamento de Fluxos e Processos - Decreto nº 1.312/2024 288.11 KB
Pedido de Alteração de Ponto Focal Setorial - Decreto n° 1.312/2024 300.9 KB
Solicitação de Transferência de Bem 297.78 KB
Solicitação de Retirada de Bem 275.44 KB
Solicitação de Baixa de Bem 271.55 KB
Compra Direta 287.93 KB
Pedido de Diária 411.97 KB
Pedido de Adiantamento 274.72 KB
Pedido de Ressarcimento 293.06 KB
Pedido de Incorporação de Bem Móvel 293.34 KB
Liquidação e Pagamento de Empenho de Diária/Adiantamento Estimativo 305.19 KB
Liquidação e Pagamento de Nota Fiscal/Boleto de Compra Direta 314.1 KB
Estorno de Empenho de Compra Direta 299.47 KB
Processo de Concessão de Aposentadoria Voluntária 275.13 KB
Processo de Concessão de Aposentadoria por Invalidez 842.44 KB
Processo de Concessão de Aposentadoria Compulsória 271.2 KB
Processo de Revisão de Aposentadoria 263.27 KB
Processo de Revisão de Pensão por Morte 262.94 KB
Processo de Pensão por Morte - Servidor Ativo (Beneficiário Interno) 276.81 KB
Processo de Pensão por Morte - Servidor Ativo (Beneficiário Externo) 277.74 KB
Processo de Pensão por Morte - Servidor Aposentado (Beneficiário Interno) 278 KB
Processo de Pensão por Morte - Servidor Aposentado (Beneficiário Externo) 278.36 KB
Pedido de Suplementação Orçamentária 293.82 KB
Processo de Consulta Jurídica 299.8 KB
Acompanhamentos (CCI) 329.81 KB
Auditoria Interna (CCI) 284.07 KB
Inspeção (CCI) 287.86 KB
Recomendações (CCI) 328.23 KB
Relatório de Consistência de Dados - (RCD) 286.93 KB
Emissão de Certidão - (CTC) 355.01 KB
Emissão de Declaração - (DTC) 342.44 KB
Emissão de Declaração de Vínculo (Servidor Ativo) 349.7 KB
Emissão de Declaração de Vínculo (Servidor Aposentado) 350.9 KB
Elaboração de Instrumentos Orçamentários – Poder Executivo Municipal 354.17 KB
Elaboração de Instrumentos Orçamentários – Poder Legislativo Municipal 321.02 KB
Solicitação de Alteração Orçamentária - (Iniciativa Secretarias-Entidades) 317.49 KB
Processo Administrativo de Licitação (Modalide Pregão) - Lei nº 14.133-2021 953.15 KB
Processo Administrativo de Licitação (Modalidade Concorrência) - Lei nº 14.133-2021 935.04 KB
Contratação Direta: (Inexigibilidade de Licitação) - Lei nº 14.133/2021 820.66 KB
Contratação Direta: (Dispensa de Licitação Demais Hipóteses) - Lei nº 14.133/2021 832.09 KB
Contratação Direta: (Dispensa de Licitação em Razão do Valor) - Lei nº 14.133/2021 926.13 KB
Gestão Contratual/Ata - Lei nº 14.133/2021 838.68 KB
Processo Administrativo de Licitação (Modalidade: Leilão) - Lei nº 14.133/2021 877.58 KB
Fase Preparatória: (Compras e Serviços) - Lei nº 14.133/2021 581.48 KB
Procedimentos Auxiliares: (Credenciamento) - Lei nº 14.133/2021 912.25 KB
Pedido de Alteração Contratual - Lei nº 14.133/2021 462.29 KB
Solicitação de Avaliação de Bens Imóveis 289.99 KB
Divulgação de Curso e Indicação de Servidor Participante 303.24 KB
Projeto de Curso de Formação Para Servidores 313.36 KB
Ata de Reunião do Conselho Superior da Escola de Administração Pública 292.63 KB
Comunicações Oficiais Externas: Órgãos Estatais e Concessionárias 644.26 KB
Requisição de Compra/Empenho 520.72 KB
Responsável pela página
Alisson Maricato Teixeira